JOÄO TIAGO SILVEIRA

Director do Gabinete de Política Legislativa e

Planeamento do Ministério da Justiça, Lisboa, Portugal

Madame Simone Rozès, Presidente da Sociedade Internacional de Defesa Social para uma Política Criminal Humanista (SIDS),

Senhor Professor De Figueiredo Dias, Vice-Presidente da SIDS,

Senhor Edouardo Vetere, Director do Centro para a Prevenção do Crime Internacional das Nações Unidas,

Senhor Bruti Liberati, Secretário-Geral da SIDS,

Gostaria, muito rapidamente, de felicitar a SIDS pela organização deste XIV Congresso de Defesa Social, no qual se discutiram temas relevantíssimos quanto ao papel do Direito Penal nas sociedades. Questões como quais os diferentes níveis de responsabilidade em função dos sujeitos em causa, qual a melhor forma de aferir e avaliar a efectividade das soluções, qual a função dos Direitos do Homem e o seu papel simultaneamente legitimador e limitador do papel do Direito Penal ou questões como qual o critério a utilizar para determinar a necessidade de uma resposta penal e alternativas a essa resposta são, sem dúvida, questões da ordem do dia.

É por essa razão que gostaria de felicitar a SIDS, na pessoa da sua Presidente, pela organização deste Congresso e, particularmente, pela sua organização em Portugal.

É com muito gosto que vos acolhemos e são sempre, naturalmente, bem vindos no nosso País.

Uma última palavra, finalmente, para agradecer o trabalho do secretariado da SIDS e do Dr. Miguel Romão, consultor do Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça, incansáveis na organização deste Congresso.